Deserto verde de monoculturas de eucalipto, Brasil mas podia ser Portugal, 2011

Deserto verde de monoculturas de eucalipto, Brasil, mas podia ser Portugal, 2011, consultado em http://www.salveaselva.org

“No início de mais um ano, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) olha para o ano que passou, tendo que concluir que, quer a nível internacional, quer a nível de Portugal, 2012 foi um mau ano. Se a nível das grandes tendências globais as alterações climáticas agravam-se com fenómenos extremos e grave prejuízo para ecossistemas e populações, a nível nacional as principais alterações introduzidas a nível governativo e legislativo têm contribuído para a degradação do ambiente e das áreas naturais, através da desregulamentação activa das ferramentas de protecção.

  • Ano de Extremos | 2012 foi mais um ano conturbado. A emissão de gases com efeito de estufa continua em crescendo, ultrapassando o ano de 2011. As alterações climáticas manifestam-se por secas extremas, tempestades violentíssimas e pelo maior degelo de sempre. A temperatura média global foi de 14,45ºC, a 9ª mais elevada de sempre desde que há registos, acima de 2011. A seca extrema foi evidente em várias regiões do globo: em Portugal a dimensão máxima ocorreu até Abril, estando todo o território nacional em estado de seca severa ou extrema; no Brasil o nordeste foi assolado pela maior seca dos últimos 30 anos, enquanto nos Estados Unidos deu-se a maior seca desde 1988, associada às mais altas temperaturas entre Janeiro e Agosto de que há registo, tal como ocorreu na Rússia; a zona do Sahel foi muito penalizada com secas extremas na Mauritania e no Chade, países em gravíssimo risco de fome generalizada devido a este fenómeno climático; na Grã-Bretanha este foi o 2º inverno consecutivo com baixíssima pluviosidade, o que levou inclusivamente a cortes no sistema de abastecimento e a restrição nas utilizações públicas e domésticas de água. Estas situações irão causar uma quebra de produção de cereais a nível mundial, com o consequente aumento de preços. De seguida ocorreu na Grã-Bretanha o verão mais húmido desde 1910, que levou a cheias em várias regiões. Nos EUA à gravíssima situação de seca sucedeu-se um período de intensos fogos florestais e uma época de tornados e tempestades tropicais particularmente agressivas, culminando com o furacão Sandy, o maior furacão atlântico de que há registo e cuja força arrasou desde cidades nas Caraíbas até Nova Iorque. A 16 de Setembro o gelo que cobria o Oceano Ártico encolheu para 3,41 milhões de km2, menos de metade do que ocupava há 30 anos, cifrando-se um novo recorde, com uma perda de 18% da sua área, ultrapassando o record anterior de perda de gelo em 2007. As alterações climáticas continuam, e parecem acelerar, apesar do cumprimento do Protocolo de Quioto pelos países em crise. As emissões de carbono foram também as mais elevadas de sempre, com os países emergentes a aumentarem as suas emissões e países como os Estados Unidos a retomarem o aumento das suas emissões, o que não ocorria desde o agravar da crise em 2008. Nos EUA o preço do carvão e do gás natural baixou, aumentando o seu consumo. Nos EUA, Grã-Bretanha e Canadá a explorações de gás e de petróleo em meios não convencionais tem sido político comum, com consequências cada vez mais gravosas.

  • Rumo de Insustentabilidade | Foi neste “clima” que se desenrolaram as negociações da Cimeira Rio+20, que constituiu um rotundo falhanço colectivo de abordagem aos problemas ambientais mais prementes como as alterações climáticas, a protecção dos oceanos, metas para uma “economia verde”, travagem da degradação de habitats, da perda de biodiversidade, o aumento das áreas em risco de desertificação, ou a degradação das florestas. Na altura da realização da Cimeira Rio+20, as emissões de carbono estão 48% acima do que eram em 1992, e neste ano entraram mais 2 mil nomes para a lista vermelha das espécies em vias de extinção, que são já 63.837. Vários países cumpriram folgadamente os objectivos de Quioto – da Europa a 27 e mais países europeus foram cinco aqueles que mais folgadamente o fizeram: Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Islândia. Estes países não reduziram as suas emissões conscientemente ou por políticas ambientais activas – a recessão económica é o factor determinante deste facto.
  • Ano de Confirmações | No que diz respeito a Portugal, é necessário concluir negativamente no que diz respeito ao ano transacto – se 2011 foi um ano de muitas dúvidas e de expectativas quanto ao rumo do Ambiente e da Conservação da Natureza no país, 2012 foi um ano de confirmações de más expectativas: mais de um ano e meio após a tomada de posse do governo, o MAMAOT ainda se encontra em processo de reestruturação, encontrando-se muitos dos serviços que ainda estão em funcionamento em grande desarticulação e sub-equipados em termos de institucionais de governança, de pessoal de meios técnicos e financeiros. São ainda evidentes problemas dentro do sistema, que têm levado à saíde de responsáveis de cargos importantes, como os recém-nomeados inspectores-gerais do IGAMAOT, que se demitiram recentemente. As propostas legislativas que têm vindo a público têm sido recebidas na generalidade com apreensão e muitas das mesmas têm recebido o repúdio das organizações da sociedade civil, em particular as ONGAs: a proposta da ex-AFN para liberalizar as plantações florestais com espécies exóticas e deferimentos tácitos, a proposta de lei para revisão da Lei de Bases do Ambiente que se configura num texto simplificado com potencial de desregulamentação da política pública de ambiente em Portugal, o novo Plano Estratégico dos Transportes que ataca a utilização dos transportes públicos, cortando carreiras rodoviárias, linhas ferroviárias e aumentando simultaneamente preços, a simplificação do licenciamento das actividades industriais (sendo aliás o “Ambiente” atacado pelo ministro da Economia devido às suas “regras muito fundamentalistas, que prejudicam a indústria”), ao mesmo tempo que é anunciado publicamente o fim da Reserva Ecológica Nacional, ferramenta de conservação, ordenamento do território e protecção civil. A privatização da água, que havia sido no ano passado colocada de parte pela ministra Assunção Cristas, volta a aparecer neste início de ano, com a aprovação em Conselho de Ministros de leis que permitem o acesso da iniciativa privada aos sistemas municipais de águas, saneamento e resíduos. A nível internacional, houve uma grande vitória no processo da Refinaria Balboa, após oito anos de mobilização local e internacional, da qual a LPN participou activamente.

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Lisboa, 7 de Janeiro de 2013
A Direcção Nacional da LIGA PARA A PROTECÇÃO DA NATUREZA”
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