A falsificação é um dos traços que melhor definem a sociedade do espectáculo em que vivemos. Nela, os buxos são de plástico e os vasos cerâmicos também.
O único brilho a adornar as derivas dos transeuntes é made in China.
Plano Director Municipal de Oeiras
Uma nota sobre a proposta do executivo camarário:
“O executivo autárquico de Oeiras propõe para o Plano Director Municipal algo inédito no ordenamento territorial ou na conservação da natureza em Portugal – transformar o município no primeiro território totalmente urbano e urbanizável. Esta ideia coloca em causa a legislação, as regras de planeamento e urbanismo e todos os princípios de precaução que gerem a legislação ambiental do país. O actual projecto de PDM mantém as mesmas características que levaram a proposta inicial a ser chumbada pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, e a LPN considera que o executivo não tem poder para contornar a lei.
A proposta apresentada quebra legislações em vigor a nível nacional (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território – PNPOT – e Plano Regional de Ordenamento do Território – PROT) e internacional – EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário), além de várias outras, destrói recursos não renováveis, aumenta dramaticamente o risco de cheias, num concelho com riscos elevados (cheias dos anos 60 e 80). A lógica por trás da sua aplicação está subjugada a um conjunto de projectos que o executivo considera estratégicos, com localização já definida, sem ter em conta a actual situação de excesso de terrenos construídos, e de habitação devoluta e insustentável, ao invés da promoção da organização do território que defina uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, baseada na Agenda 21 local e suportada em políticas e programas estruturantes e sustentáveis para o município, que reduzam o risco, salvaguardem a qualidade de vida e os recursos.
A proposta regulamenta os usos do solo “a contrario sensu” da proposta de Lei de Bases do Solo e do Ordenamento do Território (LBSOT), actualmente em discussão pública, a qual condicionará as expansões urbanas à justificação prévia da sua pertinência, mediante obrigatórios estudos de viabilidade financeira (pública e privada) e de carências reais de património edificado. Ao ser apresentada em vésperas da promulgação da LBSOT, esta muito inoportuna proposta de PDM irá causar uma forte e desnecessária conflitualidade entre a Política Nacional de Ordenamento do Território e as opções político-administrativas tomadas pela edilidade de Oeiras, donde resultarão seguramente inúmeros pleitos judiciais.
A proposta não salvaguarda os melhores solos de Portugal (os Vertissolos de basaltos, os Luvissolos de calcários, os Fluvissolos), isto é, não respeita a RAN. Não tem em conta o aumento dos leitos de cheia pela impermeabilização de zonas de màxima infiltração, das zonas mais declivosas, nem das zonas de escoamento, isto é, não respeita a REN, causando por isso riscos e degradações inaceitáveis.
Existe em Oeiras um subaproveitamento das infraestruturas e capacidades da área urbanizável prevista no PDM de 1994. É necessário conter, concentrar e densificar as áreas urbanas para optimizar a boa rede montada. Transformar todo o concelho num grande perímetro urbano é desfigurá-lo e prepará-lo para uma discrecionaridade imprevisível, decidida caso-a-caso e com um potencial monumental para a geração indevida de mais-valias urbanísticas.
Um território sustentável não pode ser reduzido ao imobiliário e às empresas de serviços. É necessário contemplar as vertentes ambiental e rural que estão presentes em todos os concelhos. Os serviços que os ecossistemas naturais prestam não são apenas os do conforto ou do paisagismo agradável – as funções de drenagem, de infiltração da água, de depuração do ar são inultrapassáveis. A gestão do território implica que nos terrenos predominantemente urbanos as infraestruturas verdes planificadas são imperativas para a segurança pública e para a saúde dos habitantes, quer falemos de zonas terrestres ou de zonas aquáticas.
Nesse sentido, a Liga para a Protecção da Natureza propõe que a alteração do Plano Director Municipal de Oeiras não possa aumentar a área de solo urbano já prevista para o PDM de 1994, que as áreas da Estrutura Ecológica Fundamental sejam classificadas como solo rural e que as áreas da Estrutura Ecológica Complementar em solo urbano sejam classificadas como espaço verde, que as áreas naturais de solo rural não possam ficar regulamentadas com a perspectiva de serem urbanizadas, que as redes de corredores verdes e rede ciclável tenham um verdadeiro programa de execução, que o uso agrícola fique explicitamente previsto em todas as áreas de solo rural, que as áreas verdes urbanas devam recorrer prioritariamente a recursos hídricos locais. Finalmente a LPN apela a que se cumpra a lei e que não seja possível ultrapassar localmente o fim de importantes ferramentas de gestão territorial, paisagística e de conservação da natureza.”
Lisboa, 12 de Setembro de 2013
A Direcção Nacional da LIGA PARA A PROTECÇÃO DA NATUREZA
As cidades polacas oferecem diversos atractivos ao homem da Rzeczpospolita Polska, para perder-se nas suas imprevisíveis derivas urbanas. Atractivos infinitamente mais interessantes do que as montras pseudo-fashion das lojas e restaurantes frequentados pelos 9 milhões de turistas anuais de Cracóvia…
Mike Davis deu este título ao seu livro magistral sobre a favelização do planeta, realidade que afecta 1 em cada 6 humanos, mas que é totalmente ignorada por economistas, jornalistas e políticos. O espectáculo que inunda os quiosques, as televisões e a internet tão pouco lhe presta qualquer segundo de atenção.
Duas décadas de neoliberalismo selvagem enriqueceram as elites como nunca antes. Mas fizeram com que de um mundo muito pobre, assente sobre a agricultura de subsistência, passássemos para um mundo miserável, assente sobre a vida em favelas ancoradas sobre metrópoles que cada dia se tornam mais desiguais e monstruosas.
O FMI e o Banco Mundial têm incrementado políticas pelo mundo fora que estão a gerar o maior monstro da história humana: a súbita e imparável favelização do planeta – gente sem água potável, sem latrinas onde mijar, sem hortas para comer, que não pode dormir descansada em casas inflamáveis, sempre prontas a desaparecer do mapa sem deixar outro rasto para lá da cinza.
O que seria dos carros, viadutos e auto-estradas, e de tantas outras vedetas das nossas paisagens, se assim não fosse?